CRT-BA atua na Fiscalização Preventiva Integrada em Salvador e região metropolitana

  • 4 de agosto de 2023

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA) desempenhou um papel fundamental na 1ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada entre os dias 31 de julho e 04 de agosto. O evento, batizado de “Projeto Melhor Prevenir”, foi coordenado pelo Ministério Público do Trabalho e reuniu diversas entidades e órgãos com o objetivo de promover a segurança e bem-estar dos trabalhadores em empresas da região metropolitana de Salvador.

A ação ganhou relevância após um trágico acidente ocorrido em fevereiro deste ano, quando um trabalhador perdeu a vida em uma fábrica de concreto na capital baiana. Esse acontecimento motivou a união de esforços de várias instituições, incluindo o CRT-BA, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA), o Grupamento de Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o Centro de Referência Saúde do Trabalhador CEREST-Salvador e a Universidade Federal da Bahia – UFBA.

O principal objetivo da FPI foi identificar possíveis descumprimentos das normas de saúde e segurança do trabalho nas empresas de concretagem, notificar os empregadores e oferecer prazos para a regularização. Dessa forma, buscou-se garantir que as leis que asseguram os direitos dos trabalhadores fossem cumpridas, bem como a proteção adequada no ambiente laboral.

 

Durante a força-tarefa foram realizadas inspeções conjuntas de órgãos de fiscalização, supervisionando o cumprimento das legislações e normas de segurança e proteção ao trabalhador, incluindo o cumprimento da legislação do exercício profissional técnico.

O CRT-BA teve um importante papel durante a ação, buscando irregularidades e apontando providências corretivas, verificando a correta emissão do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), combatendo o exercício ilegal da profissão e assegurando o cumprimento das normas regulamentadoras. Além disso, a autarquia também identificou empresas terceirizadas prestadoras de serviços e verificou os procedimentos de segurança.

O resultado da fiscalização foi significativo, com oito empresas sendo inspecionadas e uma delas, localizada em Salvador, teve suas atividades paralisadas pelo Ministério Público do Trabalho devido às condições precárias de trabalho e segurança. O Ministério Público estabeleceu um prazo de quinze dias para que a empresa regularizasse as situações de risco apontadas e efetuasse as devidas correções, a fim de garantir um ambiente de trabalho seguro para os colaboradores.

O promotor do Ministério Público do Trabalho e coordenador geral da 1ª FPI, Dr. Ilan Fonseca, ressaltou a importância da atuação do CRT-BA e de todos os órgãos envolvidos na parceria, destacando que a prevenção de acidentes é o principal objetivo da ação, e que a colaboração mútua entre as entidades é fundamental para alcançar resultados positivos.

O diretor de Fiscalização e Normas do CRT-BA, Saturnino Nascimento, enfatizou a honra e o compromisso previsto em resolução da autarquia em participar dessas ações de fiscalização integrada. Ele ressaltou a importância de trabalhar em conjunto com outros órgãos fiscalizadores, cada um cumprindo seu papel específico para identificar e solucionar as necessidades de segurança e qualidade das empresas fiscalizadas.

A participação do CRT-BA na Fiscalização Preventiva Integrada demonstrou seu compromisso com a proteção dos trabalhadores e com a garantia de ambientes laborais seguros e em conformidade com as normas vigentes. A união de esforços das instituições envolvidas reforça o comprometimento com a prevenção de acidentes e a busca por melhores condições de trabalho para todos.

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O resultado da fiscalização foi significativo, com oito empresas sendo inspecionadas e uma delas, localizada em Salvador, teve suas atividades paralisadas pelo Ministério Público do Trabalho devido às condições precárias de trabalho e segurança. O Ministério Público estabeleceu um prazo de quinze dias para que a empresa regularizasse as situações de risco apontadas e efetuasse as devidas correções, a fim de garantir um ambiente de trabalho seguro para os colaboradores.

O promotor do Ministério Público do Trabalho e coordenador geral da 1ª FPI, Dr. Ilan Fonseca, ressaltou a importância da atuação do CRT-BA e de todos os órgãos envolvidos na parceria, destacando que a prevenção de acidentes é o principal objetivo da ação, e que a colaboração mútua entre as entidades é fundamental para alcançar resultados positivos.

O diretor de Fiscalização e Normas do CRT-BA, Saturnino Nascimento, enfatizou a honra e o compromisso previsto em resolução da autarquia em participar dessas ações de fiscalização integrada. Ele ressaltou a importância de trabalhar em conjunto com outros órgãos fiscalizadores, cada um cumprindo seu papel específico para identificar e solucionar as necessidades de segurança e qualidade das empresas fiscalizadas.

A participação do CRT-BA na Fiscalização Preventiva Integrada demonstrou seu compromisso com a proteção dos trabalhadores e com a garantia de ambientes laborais seguros e em conformidade com as normas vigentes. A união de esforços das instituições envolvidas reforça o comprometimento com a prevenção de acidentes e a busca por melhores condições de trabalho para todos.

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