CRT-BA atua na Fiscalização Preventiva Integrada para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores

  • 26 de setembro de 2023

A segunda etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) “Melhor Prevenir Segurança e Saúde”, uma iniciativa promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), contou com a participação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA). Esta operação, que teve início no último dia 18 e se estendeu até a última sexta-feira (22), teve como principal objetivo prevenir acidentes e doenças ocupacionais em empresas e estabelecimentos que atuam nas áreas de coleta, limpeza urbana e tratamento de resíduos.

A FPI “Melhor Prevenir Segurança e Saúde” não apenas busca zelar pela segurança dos trabalhadores, mas também visa garantir o estrito cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, combater a informalidade no mercado de trabalho e promover a observância dos direitos dos trabalhadores, bem como o seu bem-estar no ambiente de trabalho. Durante esta semana, a equipe de fiscalização realizou inspeções em diversos aterros sanitários da Região Metropolitana de Salvador.

O procurador do MPT-BA, Ilan Fonseca, ressaltou a importância da FPI e suas futuras ações: “Deveremos realizar operações similares no próximo ano, abrangendo setores econômicos diferentes e cidades do interior da Bahia. Nosso objetivo primordial é garantir o cumprimento rigoroso da legislação vigente, assegurando assim os direitos dos trabalhadores e promovendo um ambiente de trabalho seguro e saudável.”

Além das atividades de campo, está prevista a elaboração de um relatório conjunto que consolidará os resultados e as ações desenvolvidas durante a operação. A FPI “Melhor Prevenir Segurança e Saúde” conta com a colaboração de diversos órgãos e instituições comprometidas com a causa, incluindo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Camaçari (Cerest), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA), o Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

O CRT-BA reitera seu compromisso com a promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis e com o cumprimento das normas que visam proteger os direitos e a integridade dos trabalhadores. A participação ativa nesta etapa da FPI demonstra o engajamento do conselho na busca pela excelência na fiscalização e na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, contribuindo para a construção de um ambiente laboral mais seguro e justo.

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