O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA) esteve em Porto Seguro entre os dias 12 e 14 de agosto para realizar uma ação integrada que envolveu a capacitação da equipe da Vigilância Sanitária local e a fiscalização da aplicabilidade do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) em estabelecimentos hoteleiros da cidade.

Nos turnos matutinos de terça-feira, 12, e quarta-feira, 13, representantes do CRT-BA ministraram um treinamento técnico destinado aos profissionais da Vigilância Sanitária de Porto Seguro. A atividade teve como objetivo orientar sobre os fundamentos legais e operacionais do PMOC, com foco na atuação fiscalizatória, interpretação das normativas vigentes e identificação de não conformidades em sistemas de climatização.

Já nos turnos vespertino dos dias 12 e 13, além de todo o dia 14, as equipes do CRT-BA e da Vigilância Sanitária percorreram estabelecimentos hoteleiros do município para verificar a efetiva implementação do PMOC. A fiscalização buscou identificar a existência do plano, a periodicidade de execução das manutenções e a atuação de profissionais habilitados na elaboração e execução do documento técnico, conforme previsto na legislação sanitária e nas normas do Sistema CFT/CRTs.

Para o coordenador de fiscalização do CRT-BA, Umaraci Nascimento, a qualificação dos agentes públicos impacta diretamente a efetividade das ações realizadas. “A capacitação contínua é essencial para que as fiscalizações ocorram com segurança jurídica e técnica, além de contribuir para a padronização dos procedimentos e o fortalecimento das ações conjuntas”, destacou.