O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA) deu continuidade ao terceiro Seminário de Agrimensura nesta quinta-feira (12), na Faculdade de Ilhéus, com o apoio da instituição anfitriã e da Prefeitura Municipal.

O presidente Sandro Augusto Vieira abriu os trabalhos, agradeceu a presença de todos e lembrou que o evento já integra o calendário do Conselho: “Agradeço a presença de todos neste seminário fundamental para a sociedade. Acreditamos na diferença que o diálogo e o aprendizado contínuo podem promover.”

Em seguida, Renato Góes, diretor-presidente do Instituto Reurb e coordenador da Comissão de Planejamento Urbano e Reurb da OAB/SP, tratou da Reurb como política pública, observando que “a irregularidade urbana acarreta insegurança jurídica, sonegação fiscal e infraestrutura precária. É preciso alterar esse cenário por meio de iniciativas integradas.”

Na oportunidade, foi prestada breve homenagem a Galdino da Silva Santos pelos serviços prestados na área de topografia em prol da sociedade, desde o início de sua carreira em 1972, quando atuou na fundação do polo petroquímico de Camaçari, na instalação do complexo de Sauípe e em diversos projetos no Rio de Janeiro e no Pará.

A geomensora Margareth Maria, fundadora da TGR Treinamentos e especialista em Gestão Territorial, detalhou os desafios da gestão territorial: “Os obstáculos na regularização exigem coordenação entre órgãos e a atuação de técnicos capacitados para garantir a legalidade dos cadastros.”

Na sequência, a professora doutora Suzana Daniela Rocha analisou a formação dos técnicos em agrimensura segundo as normas do Cadastro Territorial Brasileiro: “A capacitação alinhada à legislação nacional é essencial para que os profissionais atuem com precisão e assegurem a conformidade dos registros.”

Logo depois, Karoline Sales e Andrea Maria Pignatti ministraram palestra sobre conflitos fundiários e o papel dos cartórios no registro de imóveis, ressaltando que “por meio do Registro de Imóveis, indivíduos e empresas podem realizar investimentos e adquirir empréstimos usando suas propriedades imobiliárias como garantia, bem como os governos podem arrecadar impostos com segurança, viabilizando a oferta de infraestrutura e demais serviços públicos.”

Fechando o ciclo de palestras, Adolfo Lino, engenheiro civil e técnico em agrimensura, mestre e doutor em Cartografia e Cadastro Territorial e membro das comissões responsáveis pela Portaria Ministerial 3.242/2022 do MDR e pelos Estudos de Serviços Topográficos da ABNT/CE-02:006.17, abordou o georreferenciamento urbano, destacando que “o avanço das técnicas de posicionamento e a integração de dados territoriais abrem novas oportunidades para o planejamento urbano e a segurança jurídica das propriedades.”

O seminário prossegue nesta sexta-feira (13), com uma aula prática no Instituto Federal Baiano, campus Uruçuca.