A 5ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada entre os dias 29 de julho e 2 de agosto de 2024, concentrou seus esforços nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho e Dias D’Ávila. Essa iniciativa tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação que assegura os direitos dos trabalhadores e promove o bem-estar no ambiente de trabalho.

A coordenação desta ação está a cargo do Ministério Público do Trabalho – 5ª Região-BA, em conjunto com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia; Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia; Grupamento de Corpo de Bombeiros Militar da Bahia; Centro de Referência Saúde do Trabalhador – CEREST Salvador; Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia e a Universidade Federal da Bahia – UFBA. Durante as inspeções, são verificadas as normas de segurança, a regularidade dos projetos de combate a incêndio e o cumprimento das legislações trabalhista e previdenciária. Além disso, o combate à informalidade no mercado de trabalho é uma prioridade nesse processo.

Empresas de engenharia e obras de macrodrenagem são áreas específicas que receberam atenção durante essa etapa da FPI. O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA) desempenha um papel fundamental nessa ação, contribuindo para um ambiente de trabalho mais seguro e em conformidade com as normas vigentes. A parceria entre os diversos órgãos visa proteger os trabalhadores e promover melhores condições laborais.